NOTÍCIAS
Empresas devem enviar à Anatel informações de redes banda larga intermunicipais
As empresas de telecomunicações detentoras de redes de transporte de dados de banda larga intermunicipais...
21 de Maio de 2021
Leia maisLGPD: construtora é condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais por compartilhar dados de cliente. Essa é a primeira condenação com base na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) desde que a lei entrou em vigor.
LGPD: construtora Cyrela é condenada por compartilhar dados de cliente Essa é a primeira condenação com base...
01 de Outubro de 2020
Leia maisPortal da Anatel tem página sobre tratamento de dados pessoais
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou uma página em seu portal na internet...
23 de Setembro de 2020
Leia maisAos 30 anos, CDC deve se adaptar às novas exigências de regulação digital
O Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos nesta sexta-feira (11/9). No futuro, a norma deve buscar formas de reduzir a...
11 de Setembro de 2020
Leia maisIndenização por corpo estranho em alimento independe de ingestão, diz STJ
A aquisição de produto alimentício com corpo estranho, ainda que não ocorra a ingestão de...
06 de Setembro de 2020
Leia maisCondomínio terá que indenizar morador por instalar câmera de vigilância
Um condomínio localizado na região do Cruzeiro terá que indenizar um dos seus condôminos por ter instalado uma...
04 de Setembro de 2020
Leia maisHome office: Claro deve fornecer sinal de internet conforme contratado
Magistrado ponderou que o serviço é essencial para a atividade laboral dos advogados que estão exercendo o trabalho em...
01 de Setembro de 2020
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